Tema(s): Coparentalidade Convivência familiar Possibilidade
Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Regulamentação de visitas Filhos menores Medidas protetivas deferidas em favor da genitora Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Guarda compartilhada Discordância entre os pais Princípio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada Cabimento
Data de Publicação: 03/04/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 07/06/2021
Tema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Regulamentação de visita Medida protetiva em favor da mãe Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/02/2019
Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Guarda compartilhada Litígio entre os genitores Impossibilidade
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Alimentos à ex-esposa Binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2018